Sejam bem-vindos ao curso "Importação de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho - 2022 - Turma 32".

O presente curso visa orientar os importadores, despachantes aduaneiros, consultores e demais interessados sobre o processo de importação e certificação de produtos estrangeiros pelo Brasil.

Com o intuito de proporcionar uma visão abrangente sobre o processo de importação de bebidas, o curso foca nos seguintes temas:

• Legislação que rege a importação e a certificação de importação de bebidas;
• Utilização dos sistemas de certificação e de importação de bebidas, detalhando os pontos chaves de uma solicitação;
• Requisitos gerais de rotulagem de produtos importados;
• Infrações relacionadas aos procedimentos de importação.

Período de inscrição: 09 a 22 de novembro de 2022.

Período de realização: 28 de novembro a 11 de dezembro de 2022.

Curso sem tutoria. Não há interação com o tutor.

Conteúdo Programático do Curso

Módulo 1: Registro de Estabelecimento e Isenção de Registro de Produto Importado

• Detalhamento dos passos para o registro do estabelecimento no MAPA.
• Normas relacionadas à isenção de registro de produtos importados.
• Uso do SIPEAGRO para o registro.

Módulo 2: Requisitos da Importação

• Documentação necessária para a importação.
• Adequação aos padrões de identidade e qualidade do MAPA.
• Normas aplicáveis para diferentes tipos de bebidas.